O primeiro dia do I Seminário Internacional de Gestão de Políticas Penais foi encerrado com um coquetel de lançamento de dois livros produzidos por integrantes do LabGEPEN. As obras abordam temas caros ao campo de conhecimento - um conjunto de propostas para uma nova política penal e uma análise do encarceramento sob um ponto de vista criminológico crítico.
Assinado por 20 autores, o livro ‘Para além da prisão: reflexões e propostas para uma nova política penal no Brasil’ (Editora Letramento) pretende suprir lacunas na produção de reflexões e conhecimento sobre o déficit de gestão no sistema penal, evitando uma abordagem acadêmica e estabelecendo um diálogo entre especialistas e a população interessada pelo tema, como servidores, acadêmicos, gestores, profissionais do sistema de justiça e o público em geral.
A coletânea de quatorze artigos apresenta uma nova abordagem dos serviços penais, conjunto de ações e estruturas que vai muito além da prisão e envolve equipamentos, fluxos e corpo técnico para acompanhamento das alternativas penais, para aplicação da monitoração eletrônica, para privação da liberdade em diferentes regimes e para atenção à pessoa egressa.
O capítulo final reúne as principais considerações e propostas dos artigos para propor uma nova agenda para a política penal, fomentada pelo ambiente de diálogo do LabGEPEN.
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Já o livro “Por Trás das Grades - O Encarceramento em Massa No Brasil”, de Victor Pimenta, fala sobre o fenômeno social do encarceramento: a mesma prisão, tratada como o ideal de justiça para o direito penal, é sabidamente um espaço de violação de direitos, tortura e reprodução da violência. Ainda assim, isso se multiplica a cada dia, com novas prisões sendo erguidas e um aumento acelerado do número de pessoas privadas de liberdade.
Diante desse cenário, o livro propõe uma análise sobre o encarceramento no Brasil a partir de um olhar criminológico-crítico. Ao cruzar dados, abordagens teóricas e pesquisas empíricas que se voltaramà compreensão do fenômeno do aprisionamento e do funcionamento do sistema penal, a obra propõe uma reflexão sobre as verdadeiras funções que a prisão desempenha em nossa sociedade.
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