Vinculado ao Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília, o LabGEPEN abriu no primeiro semestre de 2019 uma disciplina optativa aos estudantes de graduação da universidade. O curso Fundamentos de Gestão de Políticas Penais começou no último dia 15 de março e vai até 12 de julho, reunindo ao menos 18 profissionais de diferentes áreas de conhecimento no campo penal que se revezarão para apresentar teoria e prática aos alunos.
O curso tem o objetivo de potencializar o contato de estudantes da graduação com a política penal, apresentada como política pública. As exposições e debates irão considerar aspectos históricos, sociais e estruturantes, com observância dos direitos humanos, da intersetorialidade e da participação social como crítica ao controle punitivo.
O curso está dividido em três unidades: Fundamentos da Política Penal, Gestão dos Serviços Penais, e Temas Transversais e Especificidades da Gestão Prisional. São 17 aulas com temas que vão desde a origem do controle punitivo no Estado moderno ao recorte da questão penal com foco em grupos específicos como mulheres, indígenas, estrangeiros e pessoas com deficiência.
A inauguração da disciplina obteve boa aceitação entre os estudantes, que fecharam a turma de 50 alunos pouco depois da abertura das inscrições. O curso terá amplo espaço para debate e irá explorar ferramentas como filmes, notícias de jornais e textos para discussão como forma de incentivo a participação nos seminários.
Origem
A disciplina optativa ministrada na Universidade de Brasília é o desdobramento do curso de extensão oferecido pelo LabGEPEN no segundo semestre de 2018, também na UnB. O curso foi dividido em dois módulos, engajando dezenas de estudantes e diversos membros do Laboratório por todo o país, que apresentaram aulas expositivo dialogadas presenciais e também por vídeo.
Além de abrir caminho para a disciplina optativa, o sucesso do primeiro curso de extensão do LabGEPEN levou ao desdobramento de novas atividades semelhantes em 2019. Estão previstos um novo curso de extensão presencial com formato mais dirigido, no primeiro semestre; um curso à distância para público em geral no segundo semestre; e uma iniciativa de assessoria a conselhos da comunidade de execução penal.