A disseminação de boas práticas frente à fragmentação e à fragilidade de políticas voltadas para egressos do sistema penitenciário foram abordadas no 5º Webinário LabGEPEN, realizado no último dia 21 de fevereiro. Izabella Pimenta, doutora em Antropologia, e Felipe Athayde Melo, doutor em Sociologia, compararam experiências conduzidas em Brasil e Canadá durante o diálogo.
Felipe avalia que, de maneira geral, projetos de atenção a esse público conduzidos por estados brasileiros são iniciativas dispersas e pouco sustentáveis. Tais características reforçam a necessidade de construção de um modelo nacional para fomentar estratégias mais consistentes e efetivas.
Ele mencionou aspectos positivos em projetos já existentes, como o diálogo entre Executivo e Judiciário estabelecido pelo Escritório Social, no Espírito Santo, e a participação da sociedade civil por meio da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (RAESP). A capacidade dos programas de chegar até os egressos, assim como manter mecanismos de vinculação, foram destacados como pontos de atenção.
Izabella, que em sua tese comparou programas de emprego para egressos no Rio de Janeiro e em Ottawa, destacou que no Canadá políticas desse tipo são instituídas e há recursos específicos destinados a elas. Tratou também da importância da individualização do atendimento no projeto canadense analisado.
Como exemplo dessa prática, ela citou a existência de programas de pré-emprego em Ottawa. Nessa fase, são identificadas demandas mais urgentes dos participantes, como necessidade de moradia, atendimento de saúde mental e acesso a documentação, por exemplo.
As exposições de Felipe e Izabella foram seguidas por debate entre participantes - a transmissão reuniiu 28 pessoas do Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, entre outros estados.
Confira aqui a íntegra da gravação do 5º Webinário LabGEPEN e inscreva-se no canal do LabGEPEN no YouTube para ficar por dentro dos últimos conteúdos disponibilizados.
Webinários LabGEPEN
Os webinários do LabGEPEN foram criados para dialogarmos sobre temas relevantes para a política penal, além de servirem como ponto de encontro virtual para reunirmos a comunidade LabGEPEN espalhada pelo Brasil e pelo mundo.
Confira aqui a íntegra da gravação do 4º Webinário LabGEPEN, sobre audiências de custódia, disponibilizada também nesta semana em nosso canal no YouTube.
Texto: Dandara Tinoco