Cumprindo a missão de trazer a discussão teórica sobre políticas penais para o campo aplicado, o Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LabGEPEN) promove na próxima quarta-feira (19) um debate com representantes dos presidenciáveis. O debate é parte da programação do I Seminário Internacional de Gestão de Políticas Penais e ocorrerá a partir das 10h, na Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro.
Os representantes de candidatos irão discutir propostas para a área penal dos respectivos programas de governo com integrantes do LabGEPEN, que atuarão como debatedores e entrevistadores. Já estão confirmados representantes de Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (Rede). Também foram convidados representantes de Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e João Amoêdo (Novo), que ainda não enviaram resposta. O representante de Geraldo Alckmin (PSDB) informou que não poderá comparecer por conflito de agenda.
O debate será pautado pelas propostas reunidas em uma coletânea de artigos do LabGEPEN, com uma agenda política que objetiva a reestruturação das políticas penais no Brasil. A coletânea ‘Para Além da Prisão – Reflexões e Propostas para uma Nova Política Penal no Brasil’ (Editora Letramento) será lançada no evento juntamente com outras obras sobre a temática penal.
O seminário
O seminário reunirá profissionais com atuação reconhecida no Brasil e no exterior para discutir uma nova política penal, evidenciando os equívocos que deram origem ao quadro atual, como a redução da política penal ao campo de segurança pública.
Além pautar teorias e práticas de uma nova política penal, o seminário abordará a aproximação com o campo de políticas públicas e promoverá análise comparada da gestão penal entre América Latina e Europa. Particularidades da área referentes à diversidade, relação com sociedade civil e direitos humanos, espaço arquitetônico, grupos criminais e a relação entre Judiciário e Executivo também serão abordadas
O seminário ainda vai destacar o relato de um egresso do sistema prisional que hoje atua em políticas de desenvolvimento social em São Paulo e incentivará a superação do quadro atual pautando as Regras Mínimas para o Tratamento de Presos, aprovadas pelas Nações Unidas em 2015.
Confira aqui a programação completa.
Serviço
Debate com representantes de presidenciáveis
Data: 19/9 (quarta-feira), 10h
Local: Auditório verde da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas – Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro
Inscrições: labgepen.org/inscreva-se