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Integrante do LabGEPEN aprofunda debate sobre EAPs


Em entrevista promovida pelo NUPPSAM/IPUB/UFRJ e a Frente Estamira de CAPS, o integrante do LabGEPEN Marden Filho fala sobre a importância das equipes de apoio à desinstitucionalização de usuários internados em manicômios judiciários e analisa as perspectivas da política de saúde mental no sistema penitenciário.


Em18 de maio de 2020, dia nacional da luta antimanicomial, foi revogada a portaria que trata do "Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei", no âmbito da Política Nacional de Atenção às Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.


Após pressões de movimentos sociais e entidades, o Ministério da Saúde anulou a revogação daquela norma, em 15 de julho de 2020, e a implantação das equipes de apoio à desinstitucionalização no âmbito das instituições penais poderá ser retomada.


Entrevista concedida a Pedro Gabriel Delgado (NUPPSAM/IPUB/UFRJ e Frente Estamira de CAPS.


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