Programação

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE POLÍTICAS PENAIS

Laboratório de Gestão de Políticas Penais – UnB

Quarta, 19 de setembro

8h – Reuniões de trabalho internas

10h - Reunião entre Grupos de Pesquisa e LabGEPEN

Apresentação dos grupos e identificação de convergências temáticas e de projetos para futuras parcerias.

10h - Debate com Representantes dos Presidenciáveis

Discussão dos pontos dos programas referente às políticas penais. Representantes confirmados: Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (Rede).

13h – Credenciamento

14h – Abertura

15h – Mesa de Debate 1 – Teorias e Práticas da Política Penal: delimitando o campo

Tatiana Whately de Moura - Doutoranda em Ciência Política pela UnB, foi assessora especial da Casa Civil da Presidência da República e no Departamento Penitenciário Nacional.

Sebastian Alejandro Rey – Professor de Direito da Universidade de Buenos Aires. Foi Director Nacional de Cooperación Internacional Jurídica y en Sistemas Judiciales del Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación.

Felipe Athayde Lins de Melo - Doutorando em Sociologia pela UFSCAR, foi consultor do PNUD em Modelo de Gestão Prisional e para elaboração de Políticas de Atenção para pessoas egressas do sistema prisional. Foi Superintendente da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, órgão da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.

Andréa Mércia Batista de Araújo - Assistente Social, Especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais, Mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Coordenadora Geral da Central de Penas e Medidas Alternativas - BA.

17h – Mesa de Debate 2 – Políticas Públicas e Política Penal: desafios a partir da interseccionalidade, intersetorialidade e interdisciplinaridade

Fernanda Natasha Bravo Cruz – Professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional.

Fiona Macaulay – Professora no Departamento de Estudos pela Paz, na Universidade de Bradford, Inglaterra. Foi professora no Instituto para o Estudo das Américas (Universidade de Londres) e pesquisadora no Centro para Estudos Brasileiros (Universidade de Oxford) e na Anistia Internacional.

Luiz Antonio Bogo Chies - Professor da UCPel. Doutor em Sociologia pela UFRS. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidad del Museo Social Argentino. Possui Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Democracia, pela UFPR.

André Luzzi de Campos – Doutor em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP, foi Diretor do Centro de Políticas Específicas, na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da Secretaria da Administração Penitenciária.

19h – Lançamento do Livro “Para além da prisão: reflexões e propostas para uma nova política penal no Brasil” e outras obras de integrantes do LabGEPEN

Quinta, 20 de setembro

8h – Reunião interna: Planejamento do LabGEPEN

11h às 12:30h – Painéis Temáticos

Painel 1 – Diversidades e interseccionalidades na política penal

Christiane Russomano Freire - Pós-graduada em Ciências Políticas pela PUC-RS. Mestre e Doutora em Ciências Criminais pela PUC-RS. É bolsista de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-RS.
Felipe da Silva Freitas - Doutorando e mestre em direito pela UnB, membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana. Foi consultor do PNUD para desenvolvimento de Matriz de Formação de Servidores Penais.

Painel 2 – Sociedade civil, sistema penal e Direitos Humanos

Marco Antônio da Rocha - Professor da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR. Mestre em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais, pela PUC-SP e Doutor em Serviço Social e Políticas Sociais pela UEL. É servidor de carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.
Maria Palma Wolff – é doutora em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais pela Universidade de Zaragoza, Pós Doutora pela PUC/SP, professora e pesquisadora no campo de políticas penais e direitos humanos. Foi presidente do Conselho Penitenciário e Diretora Geral do Instituto Psiquiátrico Forense, ambos do Rio Grande do Sul.

Painel 3 – As especificidades da gestão e da arquitetura penal

Renato De Vitto - Defensor Público, foi Procurador do Estado de São Paulo, Assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário, 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo e Coordenador Geral de Administração da DPESP. Foi Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional e assessor no Conselho Nacional de Justiça.
Suzann Flavia Cordeiro de Lima - Professora UFAL e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Projetos Especiais (NUPES). Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFAL, Doutora em Psicologia (Psicologia Cognitiva) pela UFPE, Pós-doutorada em Criminologia pela Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica. Consultora na área de Arquitetura Penal e Socioeducativa.

Painel 4 – Garantia de direitos: interfaces entre o Judiciário e o Executivo

João Marcos Buch - Juiz de Direito de Santa Catarina. Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Especialista em Criminologia e Política Criminal e em Direito Contemporâneo, Mestre em Ciência Jurídica.
Marcelo José Gonçalves da Costa - Secretário Adjunto de Administração Prisional de Minas Gerais. Foi Ouvidor do Sistema Penitenciário de Minas Gerais. Especialista em Criminologia pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-MG. Atuou como psicólogo, criminólogo e Diretor em Unidades Prisionais mineiras.

Painel 5 – Grupos Criminais e interlocuções com a Segurança Pública

Luiz Cláudio Lourenço: Professor da UFBA. Mestrado em Ciências Sociais pela UFCAR e doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade - LASSOS (UFBA). Foi Secretário Geral e Diretor Tesoureiro da Sociedade Brasileira de Sociologia.
Isabel Seixas de Figueiredo - Consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Especialista em gestão pública pela Escola Nacional de Administração Pública. Foi Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Coordenadora Geral de Direitos Humanos e Segurança Pública na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

14h – Relato de Experiência: o Encarceramento e o Desenvolvimento de Políticas Públicas

Adriano de Camargo – Educador social, Especialista em Dependência Química (UNIFESP), há dez anos trabalha coordenando políticas para população em situação de rua. Autor do livro Pedagogia do Comprometimento e coautor do livro Drogas e Políticas Públicas. Assessor da Secretaria das Sub-prefeituras da Prefeitura de São Paulo. É egresso do sistema prisional de São Paulo.

15h – Mesa de Debate 3 – Gestão dos Serviços Penais na América Latina e Europa

Andreia Beatriz da Silva dos Santos – Médica no sistema prisional da Bahia, Doutoranda em Saúde Pública, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), militante do Reaja e do Quilombo Xis.

Sacha Darke – Professor Sênior em Criminologia da Universidade de Westminster. Co-diretor do Centro de Pesquisa para Igualdade e Justiça Criminal no Departamento de História, Sociologia e Criminologia. Ph.D. Criminologia, Universidade de Westminster; M.A. Justiça Criminal, Universidade de Southampton.

Alejandro Marambio Avaría (por web) – Analista de Política Criminal do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, foi Diretor do Sistema Penitenciário Federal da Argentina.

Valdirene Daufemback – Psicóloga, Doutora em Direito pela UnB, Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, foi Ouvidoria e Diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional e Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

17h – Coffee break

17:30h - Apresentação de Parcerias para Cooperação em Política Penal

18h – Conferência de Encerramento – As Regras Nelson Mandela como base para um novo modelo de gestão prisional

Luiz Guilherme Paiva – Doutor em Direito, Gestor Público, foi Secretário Nacional da Política de Drogas e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Piera Barzanò - Assessora sénior inter-regional do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) em Viena, colaborou na coordenação do processo de revisão das Regras Mínimas para Tratamentos dos Reclusos da ONU e atua na sua implementação nos países da África.

19h30 – Encerramento