LabGEPEN contribui para aperfeiçoamento do sistema penal do Espírito Santo



O LabGEPEN participou no último dia 11 de abril de um seminário promovido pela Secretaria de Justiça do Espírito Santo e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para discutir a modernização e o fortalecimento da política penitenciária do estado. Foram mais de dois dias de debates com representantes do poder público e palestrantes do Brasil, Portugal, Canadá e Estados Unidos que se reuniram para discutir desafios e desenhar o futuro sobre o sistema penitenciário do estado.  

No primeiro dia, os participantes discutiram como implementar intervenções que fomentem a ressocialização e prevenção da reincidência, o que incluiu debates sobre o modelo Risco-Necessidade-Responsividade (RNR), terapias cognitivo comportamentais, alternativas penais e programas de trabalho e educação, assim como o fortalecimento do Escritório Social. Representando o LabGEPEN, Talles Andrade de Souza falou sobre o tema ‘Cenários e desafios nacionais para a implementação da Política de Alternativas Penais’.  


Ainda no primeiro dia, o grupo falou sobre ferramentas para um planejamento integral da infraestrutura e os serviços de fluxo, com discussão sobre planos diretores, APACs, e o papel da tecnologia. A intervenção do LabGEPEN foi sobre racionalização da porta de entrada do sistema prisional, com foco na redução de presos provisórios – Talles Andrade falou sobre audiências de custódia, central de alternativas penais e o uso moderado da monitoração eletrônica direcionada para o desencarceramento, inclusive, destacando estudo de impacto financeiro. Quanto à política para atendimento as pessoas egressas do sistema prisional, os debates corroboraram para a necessidade de fortalecimento das equipes multidisciplinares que integram o corpo técnico do Escritório Social.


No segundo dia, a partir das discussões e debates, os participantes se dividiram em grupos e trabalharam de forma colaborativa para idealizar projetos da Secretaria de Justiça que comporão o plano estratégico governamental. Várias áreas de governo participaram desse processo de debate e planejamento: Justiça, Planejamento, Trabalho, Direitos Humanos, entre outras.


As discussões fomentadas no seminário resultaram no investimento em soluções relacionadas a alternativas penais, com a proposição da instalação de sete Centrais de Alternativas Penais: quatro na Região da Grande Vitória (Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória), uma em Colatina, uma em São Mateus e uma em Cachoeiro de Itapemirim.

Posts recentes

Ver tudo

©2018 LabGEPEN. Criado com Wix.com