LabGEPEN contribui com discussão sobre reforma penitenciária na Bolívia



O LabGEPEN participou nesta semana de um evento realizado em La Paz, na Bolívia, para discussão da reforma penitenciária em andamento no país. O Workshop Internacional sobre Gestão e Formação Penitenciária promovido pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e pelo Ministério de Governo da Bolívia reuniu dezenas de especialistas, gestores públicos e profissionais da América Latina para troca de conhecimento e recomendações.


Atualmente, o governo boliviano busca enfrentar problemas estruturais de longa data como a grande quantidade de presos provisórios, superlotação, falta de oportunidades de educação e de trabalho e dificuldades de reinserção social. Um dos pontos levantados nesse debate é a criação de uma carreira especializada na gestão penitenciária em substituição ao serviço prestado pelas polícias, um dos principais assuntos tratados no workshop.


Coordenadora do LabGEPEN, Valdirene Daufemback falou sobre a experiência do Brasil na reforma da gestão prisional e na formação de pessoal para ajudar o movimento atual da Bolívia de análise e de melhoria da politica local. “É importante que a América Latina observe as escolhas que o Brasil fez e busque fazer escolhas mais adequadas naquilo que não deu certo, além de ter referências positivas naquilo que já avançamos”, pontuou.

A representante do LabGEPEN falou ainda sobre problemas enfrentados no Brasil como a precariedade do histórico das carreiras e das estruturas administrativas, o supercencarecamento, a política de drogas, a violência institucional e o incentivo à segurança máxima, que acaba se voltando contra os interesses de segurança e de uma cultura de paz. Destacou, ainda, o esforço conceitual do LabGEPEN de trazer o tema da política penal e dos serviços penais para o debate nacional, sintetizado no livro “Para Além da Prisão – Reflexões e Propostas para uma Nova Política Penal no Brasil”, que foi distribuído às autoridades presentes.


Realizado na sede do CAF em La Paz, o evento teve a presença do diretor geral de Regime Penitenciário da Bolívia, Samuel Ayala; do vice ministro de Segurança Cidadã, Wilfredo Serrano; e do ministro de governo Carlos Bonifaz, além da diretora representante do CAF na Bolívia, Gladia Genua.

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